POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA APP FOSSIL SMARTWATCHES

Última Atualização: 1 de novembro de 2020

Na Fossil Group, Inc. (“Fossil Group” ou “Fossil”), proprietária, fabricante e distribuidora da Marca Fossil ("Fossil", "nós”), valorizamos e protegemos os seus direitos de privacidade. Este Aviso de Privacidade descreve:

Que Informação Pessoal recolhemos da App Fossil Smartwatches, Apps de Relógio Fossil e Dispositivo Fossil e os fins para os quais a utilizamos.
Que Informação Pessoal transferimos para terceiros.
Os seus direitos e como pode exercer tais direitos.
Como é que nos pode contactar.

1. Resumo

Na secção seguinte, iremos fornecer-lhe um resumo rápido da informação pessoal que utilizamos, para que fins e sobre os seus direitos. Para mais detalhes, vá às Secções relevantes abaixo.

1.1 Provisão de Serviço

Processamos a sua Informação Pessoal por forma a fornecermos-lhe uma gama completa de serviços e funcionalidades para a sua App Fossil Smartwatches, Apps de Relógio Fossil e Dispositivo Fossil. Isto inclui os dados que introduzir ao configurar a sua conta de utilizador e a informação necessária por forma a receber funcionalidades específicas. Por exemplo, para a medição de distância e passos ou o cálculo de calorias queimadas, poderemos precisar de informação sobre a sua altura, peso, ritmo cardíaco e localização geográfica. (Para mais informações, vá às secções 3.1-3.7 abaixo)

1.2 Analítica

Nós e os nossos fornecedores de serviço seguimos e executamos análises da utilização da App, das Apps de Relógio e do Dispositivo (para determinar quais as funcionalidades que são utilizadas mais frequentemente do que as outras) para compreendermos como é que são utilizadas e como melhorá-las. (Para mais informações, vá à Secção 3.8 abaixo)

1.3 Marketing

Podemos utilizar a sua Informação Pessoal para efeitos de marketing para lhe fornecermos ofertas sobre os nossos produtos e serviços, a não ser que anule a inscrição. (Para mais informações, vá à Secção 3.9 abaixo)

1.4 Acesso aos dados pelos destinatários

Os nossos fornecedores de serviços e outras empresas da Fossil Group (Fossil Group, Inc. e as suas afiliadas e subsidiárias) também acedem à sua informação por forma a fornecerem-lhe serviços e gerirem os seus dados conforme descrito neste Aviso de Privacidade. (Para mais detalhes, vá à Secção 5 abaixo)

1.5 Os seus direitos

Os seus direitos poderão incluir o direito a aceder, corrigir e apagar a sua Informação Pessoal. Também poderá pedir a restrição de, e, se aplicável, a remoção do seu consentimento ou objeção ao processamento (por favor, continue para a Secção 8 para uma descrição detalhada dos seus direitos).

1.6 Localização da sua informação; isenção de responsabilidade para os residentes da UE

A Informação Pessoal que recolhemos será principalmente armazenada nos Estados Unidos connosco e com os nossos fornecedores de serviço na nuvem.

Isenção de responsabilidade: Se for residente da UE, a Fossil processará as suas Informações Pessoais de acordo com a legislação da UE, em particular com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE; no entanto, a Fossil pode estar sujeita a leis, incluindo a possíveis direitos de acesso pelas autoridades governamentais que não cumpram os mesmos requisitos e normas considerados adequados ao abrigo da legislação da UE.

2. Quando é que este Aviso de Privacidade se aplica?

Este Aviso de Privacidade aplica-se à App Fossil Smartwatches, Apps de Relógio Fossil e Dispositivo Fossil.

Para mais informações sobre o que estes termos incluem, por favor, veja a Secção 11.

Este Aviso de Privacidade não se aplica à sua transação de compra do Dispositivo ou a qualquer compra nos nossos websites.

3. Que Informação Pessoal recolhemos, em que base legal e para que é que a utilizamos?

Por forma a fornecermos-lhe os nossos serviços e a gama completa de funcionalidades da nossa App, Apps de Relógio e Dispositivo, utilizamos a Informação Pessoal.

Recebemos a Informação Pessoal recolhida por serviços de terceiros (e.g. Google Fit). Pode desativar tal partilha de dados da App utilizando as opções do serviço de terceiros.

A Informação Pessoal que recolhemos inclui o seguinte (por favor, note que: Dado que a disponibilidade da funcionalidade poderá variar, dependendo da sua App, Apps de Relógio e Dispositivo, nem todas as seguintes secções poderão aplicar-se a si):

3.1 Dados Gerais de Conta

Quando o Utilizador usa a Aplicação, a Aplicação para Relógios e o Dispositivo, nós iremos recolher dados gerais relativos à conta, incluindo exemplos como o primeiro e último nome, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, altura e peso, uma fotografia, a palavra-passe selecionada para a conta da Aplicação, um nome de utilizador, uma fotografia ou avatar para ligar à conta do Utilizador, a versão da Aplicação, informações de Dispositivo (p. ex. número de série do dispositivo), informações do dispositivo móvel emparelhado (p. ex. fabricante do “smartphone”, modelo, sistema operativo) e as configurações da conta pessoal e da Aplicação do Utilizador (p. ex. que funcionalidades pretende utilizar).

Também recolheremos estas informações quando se inscrever utilizando um "login" das redes sociais, como através do Facebook. Neste e noutros casos, recolhemos informações publicamente disponíveis acerca de si na sua conta de rede social. Não recolhemos ou armazenamos a palavra-passe da sua rede social se se inscrever fazendo "login" através da rede social.

3.2 Atividade e dados de sono

Por forma a ajudá-lo a compreender os seus hábitos de movimentos diários e a sua condição física pessoal, utilizamos mais Informações Pessoais. Os exemplos incluem o número calculado de passos que deu, o seu ritmo cardíaco, as calorias queimadas, o seu modo de movimento (e.g. correr ou andar), a distância percorrida, o fuso horário e os seus objetivos para o dia e se os alcançou. De forma a permitir-nos calcular as calorias queimadas usamos a informação da sua altura, peso e data de nascimento. Também pode escolher introduzir informação relacionada com as suas atividades através da App, tal como a atualização de informações relativas ao seu peso.

De modo a permitir-lhe participar nos desafios de fitness juntamente com outros utilizadores, poderemos recolher e partilhar os seus dados de atividade com os mesmos. O Utilizador pode controlar se (e com quem) os seus dados de atividades são partilhados desta forma, optando (ou não optando) por participar nos referidos desafios.

Com o objetivo de lhe permitir compreender e melhorar os seus hábitos de sono, alguns Dispositivos recolhem a hora de início e fim do sono, a hora a que vai para a cama e a hora a que acorda. Também recolhemos detalhes do sono, tais como quando ocorre um sono leve ou profundo, para lhe mostrarmos dados e relatórios sobre os seus padrões de sono.

Certas atividades e dados de sono podem ser considerados "dados relativos à saúde" em determinadas jurisdições.

3.3 Notificações e alertas

Se quiser ser notificado pelo seu Dispositivo quando receber uma mensagem de texto, email, alerta de app ou quando existir um evento brevemente no calendário do seu dispositivo móvel, precisa de ativar isto nas opções da App. Não guardamos conteúdos das Notificações, só identificamos que houve uma Notificação. Pode definir a funcionalidade para poder enviar respostas de texto automáticas.

3.4 Dados de localização

Quando instalar a App, ser-lhe-á pedido que dê acesso aos seus dados de localização geográfica. Quando instalar ou utilizar as Apps de Relógio pela primeira vez, incluindo em dispositivos com Wear OS by Google, ser-lhe-á pedido que dê à App de Relógio acesso aos dados de localização geográfica do seu Dispositivo (se equipado) ou aos dados de localização geográfica do dispositivo móvel emparelhado. Podemos utilizar essa informação para personalizarmos a App ou as Apps de Relógio com informação baseada na localização e funcionalidades; os exemplos poderão incluir a atualização automática de informação local meteorológica, traçar uma rota de atividade ou ajudar a localizar o seu Dispositivo com base na última localização conhecida. Se o seu Dispositivo estiver ativo com a funcionalidade de chamada de emergência, poderá utilizar a informação de localização quando essa função estiver em utilização.

3.5 Relatório de desempenho e apoio ao cliente

Na eventualidade de a nossa App ou Apps de Relógio pararem de funcionar, iremos receber informação sobre o seu dispositivo móvel emparelhado e Dispositivo (e.g. modelo, versão de software, operadora do dispositivo móvel) e qualquer informação adicional que partilhar connosco, o que nos permite identificar e corrigir bugs e melhorar o desempenho da nossa App e Apps de Relógio.

Na eventualidade de nos contactar para o apoio ao cliente, iremos também processar a sua Informação Pessoal.

3.6 Aplicações de Relógio

Quando instalar ou utilizar umas das nossas Apps de Relógio, ser-lhe-á pedido que dê acesso à App de Relógio quanto a certos tipos de informações do seu Dispositivo e/ou de um dispositivo móvel emparelhado (e.g. dados de localização geográfica, eventos no seu calendário pessoal ou dados de atividade física). Se der tal permissão, a App de Relógio poderá recolher informação e utilizá-la para fornecer funcionalidades ou serviços específicos; por exemplo, para lhe permitir mostrar um mostrador de relógio pré-selecionado durante um evento específico, para transferir fotos das redes sociais ou ajudar a localizar o seu Dispositivo com base na última localização conhecida.

3.7 Emails e outras comunicações

Enviamos-lhe notificações push para lhe fornecermos informações sobre os seus objetivos pessoais e alertas sobre atualizações para o Dispositivo, App ou Apps de Relógio. Também lhe enviaremos 'e-mails' com o seu painel de bem-estar se os solicitar através da App.

Iremos enviar-lhe emails relacionados com a administração da sua conta, tais como emails de boas-vindas quando criar a sua conta, um email de confirmação se apagar a sua conta, emails se se esquecer da sua palavra-passe e precisar de ajuda para a alterar ou um lembrete de que a sua conta poderá ser desativada após um período de inatividade.

Para os dispositivos móveis emparelhados, pode em qualquer altura parar a transferência de dados do dispositivo móvel emparelhado para a App ou Apps de Relógio desativando a ligação Bluetooth entre o Dispositivo e o dispositivo móvel; no entanto, neste caso, as funcionalidades descritas acima podem não funcionar.

3.8 Analítica

Agregamos e retiramos a identificação aos dados (para que os dados não sejam associados ao nome de um indivíduo ou outra informação pessoal identificável) recolhidos através da App, das Apps de Relógio e do Dispositivo e usamo-los para uma variedade de propósitos analíticos, tais como determinar a média diária de passos dados pelos utilizadores da App, analisar as tendências de condição física, os mostradores de relógio selecionados pelos utilizadores da App de Relógio ou obter outras informações para melhorarmos os nossos produtos e serviços.

Utilizamos a sua Informação Pessoal para outros efeitos de marketing, estatística e pesquisa de mercado para sabermos mais sobre os nossos clientes e utilizadores. Para estes propósitos, também utilizamos Informações Pessoais publicamente disponíveis sobre si (e.g. dos seus perfis de redes sociais).

Usamos o Google Analytics para localizar e analisar como a nossa Aplicação e Aplicações de Relógio são utilizadas e como podemos melhorá-las. O Google Analytics é um serviço de análise fornecido pela Google Inc., localizado nos EUA. Por forma a utilizar o Google Analytics, a nossa App envia informação anónima sobre a sua utilização da nossa App para o Google Analytics, onde os dados são agregados e analisados para nos fornecerem relatórios significativos. Não ligamos quaisquer dados do Google Analytics a qualquer Informação Pessoal sua. Pode sair da nossa recolha de dados do Google Analytics a qualquer momento nas definições da Aplicação.

3.9 Marketing

Podemos utilizar a sua Informação Pessoal para efeitos de marketing para lhe fornecermos ofertas sobre os nossos produtos e serviços. Ao analisarmos a sua informação de contrato geral (3.1) e a forma como os nossos serviços são utilizados, selecionamos a informação de marketing que poderá ser do seu maior interesse.

Também poderemos enviar-lhe emails promocionais (na UE: apenas para produtos semelhantes aos das suas compras). Em qualquer momento poderá remover a inscrição da utilização da sua Informação Pessoal para efeitos de marketing, conforme descrito na Secção 8.1.

Não iremos utilizar dados relacionados com a sua saúde para efeitos de marketing.

Se entrar num concurso, sorteio ou competição que patrocinemos, utilizaremos a sua Informação Pessoal para permitir a sua participação e conforme definido nos termos de tal promoção.

3.10 Base Legal (UE)

A lei da UE obriga-nos a dar nome à base legal para o processamento das atividades descritas neste capítulo 3.

3.10.1 Desempenho de um contrato: A maior parte das nossas atividades de processamento é necessária para a provisão dos nossos serviços (em termos jurídicos: execução do nosso contrato consigo, incluindo as transferências para os EUA como parte da execução do contrato - Secções 3.1 a 3.3, 3.5 a 3.7).

3.10.2 Consentimento: Para os dados de localização geográfica (Secção 3.4), acesso ao rolo da câmara, e algumas atividades de marketing (Secção 3.9), necessitamos do seu consentimento explícito previamente. Na medida em que os dados de atividade (Secção 3.2. acima) podem ser considerados dados relacionados com a saúde, necessitamos do seu consentimento explícito para o processamento.

3.10.3 Interesses legítimos: O processamento para propósitos analíticos (Secção 3.8) e de marketing é baseado nos nossos legítimos interesses.

3.10.4 Obrigação legal: Nalguns casos processamos a sua Informação Pessoal devido a uma obrigação legal (para mais informações, consulte a Secção 6 abaixo).

4. Podemos partilhar as suas Informações Pessoais?

A 'App' e 'Apps' de Relógio permitem-lhe partilhar as Informações Pessoais da 'App' ou das 'Apps' de Relógio nas redes sociais como o Facebook ou transferir as Informações Pessoais para outras 'apps' como a Apple Health ou Google Fit ou partilhar as Informações Pessoais diretamente com outros utilizadores através de determinada funcionalidade, como os desafios de 'fitness'. Pode desativar uma dessas partilhas de dados da 'App'/'App' de Relógio através das definições da sua 'App' ou 'App' de Relógio.

Não controlamos e não assumimos qualquer responsabilidade pela utilização da Informação Pessoal por tais terceiros. Para mais informações sobre o propósito de terceiros e o âmbito da sua utilização da Informação Pessoal relativamente às funcionalidades de partilha, por favor, visite as políticas de privacidade de tais apps de terceiros e dos seus fornecedores.

5. Quando compartilhamos Informações Pessoais?

Compartilharemos suas Informações Pessoais nos seguintes casos.

5.1 Obrigação legal e efeitos internos

Divulgamos a sua Informação Pessoal (i) por forma a cumprirmos com as leis relevantes, requisitos regulatórios e respondermos a pedidos legais, ordens de tribunal e processos legais, incluindo pedidos para cumprir com os requisitos de segurança nacional ou aplicação da lei; (ii) por forma a protegermos e defendermos os direitos ou propriedade nossos ou de terceiros; ou (iii) numa emergência, por forma a protegermos a segurança dos nossos funcionários ou de qualquer pessoa.

Adicionalmente, na eventualidade de nós ou substancialmente todos os nossos ativos serem adquiridos por um ou mais terceiros como resultado de uma aquisição, fusão, venda, consolidação, falência, liquidação ou outra reorganização empresarial semelhante, a sua Informação Pessoal poderá fazer parte dos ativos transferidos.

Quando necessário por lei aplicável (tal como na UE) iremos informá-lo e pedir a sua permissão para a transferência da sua Informação Pessoal.

5.2 Processamento conjunto dentro da Fossil Group

A sua Informação Pessoal será combinada com ou ligada a outras Informações Pessoais que as empresas da Fossil Group tenham obtido sobre si (por exemplo, os detalhes da compra do seu Dispositivo, outros bens que tenha comprado num site da empresa). Também tornaremos os seus dados disponíveis para as empresas da Fossil Group, se necessário, para lhe fornecermos garantia e outros serviços pós-venda (por favor, visite www.fossilgroup.com para mais informações sobre as empresas membros da Fossil Group).

5.3 Partilha com terceiros

Envolvemos outras empresas para a provisão de serviços ou para o armazenamento das Informações Pessoais. Estas empresas só têm permissão para utilizar a Informação Pessoal em nosso nome; não deverão utilizar tais dados para os seus próprios fins, exceto conforme permitido pela lei. Exemplos de subcontratantes são os fornecedores de armazenamento e outros serviços tais como a Amazon Web Services, Inc. e Google Inc. e fornecedores de serviço que utilizamos para o apoio ao cliente, tais como a Zendesk, Inc.

Contratamos os fornecedores de serviço utilizando tecnologias de enriquecimento de dados (isto não se aplica à UE, onde apenas utilizamos técnicas de limpeza de dados, i.e., garantindo que os seus dados, tais como a sua morada, estejam corretos).

Se permitir a partilha de Informação Pessoal a partir das Aplicações de Relógio no Google Fit ou outras aplicações de terceiros, as Aplicações de Relógio irão fornecer os dados aplicáveis a estes terceiros conforme pediu. Poderá desativar tal partilha de dados da aplicação utilizando as opções nas aplicações de terceiros.

Se o seu Dispositivo estiver ativo com a funcionalidade de chamada de emergência, a sua Informação Pessoal poderá ser partilhada com terceiros quando essa funcionalidade estiver em uso.

5.4 Compartilhamento de informações descaracterizadas com terceiros

Podemos partilhar dados agregados e descaraterizados (que não estejam associados ao nome de um indivíduo ou outras informações de identificação pessoal) recolhidos através da Aplicação ou Aplicações de Relógio com terceiros para qualquer finalidade legal.

6. Proteção da privacidade infantil on-line

Não recolhemos, guardamos ou utilizamos as Informações Pessoais através da Aplicação ou Aplicações de Relógio de crianças menores de 16 anos. As pessoas com idade inferior a 16 anos não podem utilizar a Aplicação ou Aplicações de Relógio e o seu pedido de contas será negado. Se tomarmos conhecimento de que uma criança menor de 16 anos enviou-nos Informações Pessoais sem o consentimento prévio dos pais, removeremos suas Informações Pessoais de nossos registros. Por favor, note que fora dos EUA poderão aplicar-se outros limites de idade.

7. Por quanto tempo armazenamos Informações Pessoais e como as protegemos?

Iremos manter as suas Informações Pessoais enquanto for necessário para lhe fornecermos funcionalidades e serviços da Aplicação, Aplicação de Relógio e Dispositivo mas, em qualquer caso, contanto que a sua conta esteja ativa. Quando apagar a sua conta ou a desativarmos após um tempo de inatividade e notificação da nossa parte, também excluiremos as suas Informações Pessoais obtidas através da Aplicação, Aplicações de Relógio, ou Dispositivo dos nossos sistemas (excluindo qualquer informação que tenhamos descaraterizado).

Contudo, conforme a extensão necessária, poderemos manter algumas das suas Informações Pessoais por motivos legais (e.g. lei de impostos, em defesa contra ou o estabelecimento de reclamações legais, e por forma a demonstrarmos que o nosso processamento cumpre com os requisitos da lei de proteção de dados). Também mantemos os seus pedidos de inscrição ou remoção de inscrição quanto aos emails de marketing (mesmo que tal pedido seja feito na ou através da App).

8. Quais são os seus direitos?

8.1 Os seus direitos

Encorajamo-lo(a) a enviar-nos quaisquer dúvidas ou preocupações que possa ter sobre a nossa utilização das suas Informações Pessoais usando os dados de contacto fornecidos na Seção 10 abaixo.

Contactando-nos, ou não, pode simplesmente alterar as suas opções na App e, em qualquer momento, retirar o seu consentimento, quando o nosso processamento for baseado no seu consentimento, sem afetar a legalidade do processamento com base no seu consentimento antes da retirada.

Em qualquer momento, poderá desistir da receção de notificações ou emails de marketing. Pode desistir de receber notificações ou emails de marketing ao alterar as opções na sua App ou enviar-nos um email ou carta para os endereços listados sob a Secção 10 abaixo. Também poderá desistir de receber emails de marketing, utilizando a ligação de remoção contida num email que lhe enviarmos.

8.2 Os seus direitos adicionais fornecidos pela lei da UE

Ao contactar-nos, conforme definido na Secção 11 abaixo, na UE, poderá exercer os seus direitos, incluindo o direito de nos pedir acesso, correção, remoção e restrição da sua Informação Pessoal que tivermos sobre si. Também tem o direito à portabilidade de dados (de receber os dados que forneceu num formato legível por uma máquina).

Poderá, em qualquer momento, ir contra o nosso processamento com base em interesses legítimos e a receção de notificações ou emails de marketing conforme descrito acima sob a secção 8.1.

Tem o direito de realizar uma reclamação com a autoridade de proteção de dados responsável.

9. Alterações a esta Política de Privacidade ou como utilizamos Informações Pessoais

A presente Política de Privacidade é válida a partir de 25 de julho de 2020 e pode ser atualizada ocasionalmente. Iremos notificá-lo de alterações substanciais à nossa Política de Privacidade, colocando um aviso destacado no App ou enviando-lhe um e-mail ou notificação, onde também procuremos obter o seu consentimento.

10. Quem somos e como entrar em contato conosco

A App, Apps de Relógio e Dispositivo são-lhe fornecidos pela Fossil Group, Inc., 901 S. Central Expy, Richardson, Texas 75080, EUA.

Por favor, contacte-nos se desejar desistir da receção de notificações ou emails de marketing ou se quiser exercer os seus direitos adicionais via email em privacy@fossil.com ou enviar-nos uma carta para Fossil Group, Atenção: Conformidade de Privacidade (Chefe do Gabinete de Conformidade e Riscos), 901 S. Central Expressway Richardson, TX 75080, EUA. Por favor, contacte-nos também em qualquer um destes endereços se tiver algumas questões sobre a privacidade e proteção de dados relativamente à App, Apps de Relógio ou Dispositivo.

A nossa representante na UE é a FESCO GmbH, Natzing 2, 83125 Eggstätt, Alemanha. Pode contactar a nossa representante na UE enviando um email para eu-privacy@fossil.com ou telefonando para +49-89-7484 6815.

11. Definições

Informação Pessoal é a informação que pode ser utilizada direta ou indiretamente (em conjunto com outras informações) para o identificar a si ou algo sobre si. Exemplos de Informações Pessoais incluem o seu nome, endereço de email, número de série do Dispositivo, as suas atividades e outros detalhes que recolhamos através da App, Apps de Relógio ou Dispositivo.

A App Fossil Smartwatches (“App”) é a app que instalar no seu dispositivo móvel para a utilização dos nossos serviços. A App Fossil Smartwatches não é compatível com dispositivos com ecrã de toque.

As Apps de Relógio Fossil Smartwatches ("Apps de Relógio") são aplicações que desenhámos para serem utilizadas com Dispositivos para expandir as funcionalidades pessoais e serviços que estejam disponíveis para si. As Apps de Relógio podem vir pré-instaladas nalguns Dispositivos ou ser transferidas para o seu Dispositivo. As Aplicações de Relógio incluem, sem limitação, Mostradores de Relógio, Modos de Bateria Inteligente, Aplicação de Seguimento de Saúde e Aplicação de Telefone.

O Dispositivo Fossil ("Dispositivo") é um usável da Fossil. Os dispositivos híbridos executam a app Fossil Smartwatches, enquanto os dispositivos com ecrã de toque têm o Wear OS by Google. Os dispositivos com ecrã de toque não emparelham com a App Fossil Smartwatches e têm de estar registados através da Google. A recolha e utilização da sua Informação Pessoal num smartwatch com ecrã de toque através dos serviços da Google estão sujeitas à política de privacidade da Google.