Termos de Utilização
Estes termos de utilização (o "Acordo") aplicam-se à sua utilização da Aplicação Fossil Smartwatches em qualquer plataforma ou dispositivo, incluindo quaisquer funções dentro da Aplicação Fossil Smartwatches como Fossil Smartwatches Atividade, Fossil Smartwatches Curiosidade e Fossil Smartwatches Notificações (coletivamente, a "Aplicação Fossil Smartwatches"). O Acordo é um contrato juridicamente vinculativo entre Fossil Group, Inc. ("nós" ou "nosso") e qualquer pessoa que aceda ou use a Aplicação Fossil Smartwatches ou qualquer uma das suas funções ("você" ou "seu"). Por favor leia este Acordo cuidadosamente antes de usar a Aplicação Fossil Smartwatches.
1. Condições de utilização da Aplicação Fossil Smartwatches
A Aplicação Fossil Smartwatches é oferecida sujeita à sua aceitação, sem modificação do presente Acordo. Ao aceder ou usar a Aplicação Fossil Smartwatches, concorda em ficar vinculado por todos os termos e condições deste Acordo, conforme esses termos e condições possam ser alterados por nós ocasionalmente, a nosso critério. SE NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO ACORDO SEM ALTERAÇÃO, ENTÃO NÃO PODE ACEDER OU USAR A APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES. Por favor verifique este Acordo periodicamente para qualquer alteração. A continuidade do seu acesso ou uso da Aplicação Fossil Smartwatches após quaisquer alterações ao Acordo constitui a sua aceitação dessas alterações.
A Aplicação Fossil Smartwatches deve ser emparelhada com um relógio compatível ou artigo de joalharia, cuja obtenção é da sua responsabilidade, para usar todas as funcionalidades da Aplicação Fossil Smartwatches. A Aplicação Fossil Smartwatches pode não funcionar corretamente se não instalar todas as aplicações complementares necessárias ou atualizações de firmware ou software para a Aplicação Fossil Smartwatches, para o seu dispositivo móvel, relógio ou artigo de joalharia. Você é responsável pelas tarifas e taxas da sua operadora móvel que possam ser aplicáveis quando estiver a usar a Aplicação Fossil Smartwatches. A Aplicação Fossil Smartwatches pode permitir-lhe usar o seu relógio ou artigo de joalharia compatível para executar determinadas funções no seu dispositivo móvel, como tirar uma fotografia. Você assume todos os riscos para o seu dispositivo móvel se optar por usar tais funcionalidades.
Estes Termos de Utilização só se aplicam ao seu uso da Aplicação Fossil Smartwatches. O relógio ou artigo de joalharia que emparelhar com esta Aplicação Fossil Smartwatches pode estar sujeito aos seus próprios termos de uso, garantias e outras condições (incluindo a forma como esses produtos interagem com a Aplicação Fossil Smartwatches). Deve consultar a informação que foi fornecida com o seu relógio e/ou artigo de joalharia para determinar os seus direitos e obrigações em relação a esses produtos.
2. Restrições de Idade
Ao usar a Aplicação Fossil Smartwatches, está a garantir que tem a idade legal para assinar um acordo vinculativo ou, se tiver pelo menos 16 anos de idade, mas ainda não tem idade legal para assinar um acordo vinculativo, o seu pai ou guardião legal tenha consentido no seu uso da Aplicação Fossil Smartwatches e aceita este Acordo como um acordo vinculativo em seu nome. Não pode usar a Aplicação Fossil Smartwatches se não tiver pelo menos 16 anos de idade.
3. Política de Privacidade
Todas as informações fornecidas e recolhidas na Aplicação Fossil Smartwatches são tratadas de acordo com a nossa Política de privacidade, que está incorporada no presente Acordo e faz parte deste Acordo.
4. Use A Seu Próprio Risco.
A Aplicação Fossil Smartwatches é para seu uso privado e não comercial. O uso da Aplicação Fossil Smartwatches é unicamente da sua responsabilidade. Sem limitar outros quaisquer termos deste Contrato, não fazemos quaisquer representações, garantias ou promessas quanto à precisão, confiabilidade ou eficácia de quaisquer funções ou serviços da App, incluindo sem limitação, o número de passos que deu, as calorias queimadas, a duração do tempo de sono, a frequência cardíaca e outra informação. A App destina-se a fornecer uma aproximação razoável de informação sobre o ritmo, passos, calorias queimadas, distância percorrida, duração do tempo de sono, frequência cardíaca e outros dados informativos. No entanto, a Aplicação Fossil Smartwatches depende da exatidão das informações que introduzir, usa algoritmos que não são necessariamente perfeitos e está sujeita a outros fatores que fogem ao nosso controlo. Por exemplo, enquanto um sensor de frequência cardíaca pode, por norma, fornecer uma estimativa precisa da frequência cardíaca do utilizador, há limitações inerentes com a tecnologia (tais como, o ajuste do dispositivo, a fisiologia do utilizador, e o tipo, assim como a intensidade, da atividade) que podem fazer com que algumas das leituras da frequência cardíaca sejam imprecisas em determinadas circunstâncias. Não garantimos que as informações fornecidas pela Aplicação Fossil Smartwatches sejam 100% exatas. A Aplicação Fossil Smartwatches não controlará de forma precisa cada caloria queimada ou cada passo dado e não se reportará o ritmo, a distância coberta ou o sono com precisão. Não confie nas informações fornecidas pela Aplicação Fossil Smartwatches para fins médicos. Não é um dispositivo médico. A Aplicação Fossil Smartwatches não se destina a fornecer quaisquer recomendações ou tratamento para quaisquer condições de saúde ou estado físico. A Aplicação Fossil Smartwatches não foi projetada nem se destina a uso no diagnóstico de doenças ou outras condições, ou na cura, mitigação, tratamento ou prevenção da doença. Deve consultar um profissional médico antes de iniciar qualquer atividade física e para qualquer recomendação ou tratamento fitness ou relacionado com a saúde. Consulte o seu médico antes de utilizar um sensor de frequência cardíaca.
5. Palavras-passe e Segurança
Deve criar uma conta para usar a Aplicação Fossil Smartwatches. Ao criar uma conta, concorda em submeter informação precisa e completa e em atualizar essas informações conforme seja ocasionalmente necessário. Se suspeitarmos que as suas informações são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, podemos suspender ou cancelar o seu acesso à Aplicação Fossil Smartwatches ou solicitar informações adicionais suas. Quando criar uma conta deverá selecionar uma palavra-passe pessoal e intransmissível. Se enviar um pedido para um nome de utilizador ou palavra-passe perdido ou esquecido, pode ser-lhe solicitado que forneça informações que serão usadas para confirmar a sua identidade. É o único responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta protegida por palavra-passe e por garantir a proteção dos dados da sua conta. Se apagar o seu histórico de atividades ou outras informações sobre a Aplicação Fossil Smartwatches, ou em alguns casos, se precisar de voltar a configurar um nome de utilizador ou palavra-passe, os seus dados podem ser permanentemente apagados. Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua palavra-passe ou conta ou qualquer outra violação de segurança que seja do seu conhecimento ou da qual suspeite. Concorda que podemos enviar-lhe em formato eletrónico quaisquer avisos ou outras comunicações sobre a Aplicação Fossil Smartwatches e que tal formulário eletrónico irá satisfazer quaisquer exigências legais no que diz respeito a comunicações ou avisos.
6. Licença limitada
Concedemos-lhe o direito limitado, pessoal, não exclusivo, não transferível, não transmissível, não- sublicenciável e revogável para instalar e usar a Aplicação Fossil Smartwatches em conformidade com este Acordo. A Aplicação Fossil Smartwatches é nossa inestimável propriedade intelectual e você não obtém nenhum direito sobre a Aplicação Fossil Smartwatches exceto o de a usar em conformidade com este Acordo. Não deverá: (a) copiar, redistribuir, publicar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir ou fazer qualquer tentativa de aceder ou usar o código-fonte da Aplicação Fossil Smartwatches; (b) vender, atribuir, sublicenciar, transferir, distribuir, alugar ou conceder uma garantia sobre a Aplicação Fossil Smartwatches; (c) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais, qualquer parte da Aplicação Fossil Smartwatches; ou (d) usar a Aplicação Fossil Smartwatches de forma proibida pelas leis aplicáveis ou por meio deste Acordo.
7. Direitos de Autor e Outra Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e outros materiais disponíveis na ou através da Aplicação Fossil Smartwatches, incluindo, sem limitação, marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais, imagens, áudio, texto, software, designs e o "visual e a essência" da Aplicação Fossil Smartwatches (coletivamente, "Conteúdo da Aplicação Fossil Smartwatches") são propriedade ou licenciados por nós ou pelos nossos afiliados e estão protegidos por direitos de autor, marca registada e outras leis de propriedade intelectual. A Aplicação Fossil Smartwatches pode permitir que partilhe informações sobre a sua utilização da Aplicação Fossil Smartwatches (tais como o seu progresso ou metas alcançadas) nas redes sociais e plataformas semelhantes. Quando a Aplicação Fossil Smartwatches fornecer acesso ao Conteúdo da Aplicação Fossil Smartwatches que você pode partilhar, concedemos-lhe uma licença Concedemos-lhe o direito limitado, pessoal, não exclusivo, não transferível, não transmissível, não- sublicenciável e revogável para aquele Conteúdo da Aplicação Fossil Smartwatches específico e limitado, com o único propósito de partilhar informação, numa base não comercial, em relação ao seu uso da aplicação por meio de funções de partilha disponibilizadas dentro da Aplicação Fossil Smartwatches, desde que você não altere, remova ou falsifique qualquer atribuição ou outras designações proprietárias da origem ou fonte do conteúdo da Aplicação Fossil Smartwatches. Caso contrário, não pode reproduzir, republicar, distribuir, exibir, executar, transmitir, vender ou outra forma utilizar qualquer conteúdo da Aplicação Fossil Smartwatches sem a nossa autorização prévia por escrito. Todos os direitos que não lhe sejam expressamente concedidos neste Acordo, são-nos reservados ou aos nossos licenciados.
8. Violação de Direitos de Autor
Se acredita que qualquer Conteúdo da Aplicação Fossil Smartwatches viola os direitos de autor, notifique-nos por escrito para:
Fossil
General Counsel – Intellectual Property
901 S. Central Expressway
Richardson, TX 75080
À atenção de: DMCA Copyright Agent
POR E-MAIL: legal@fossil.com
A sua notificação deve incluir (a) uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que você alega ter sido violado; (b) uma descrição da localização na Aplicação Fossil Smartwatches do conteúdo supostamente infrator; (c) o seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (d) uma declaração em como acredita de boa-fé que o uso do material supostamente infrator na Aplicação Fossil Smartwatches não está autorizado; (e) a sua assinatura física ou eletrónica; e (f) uma declaração em como é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor.
9. Contribuições
É um prazer ter notícias dos nossos clientes e receber feedback sobre a Aplicação Fossil Smartwatches. No entanto, se nos enviar qualquer ideia, sugestões, desenhos, gráficos, inovações, conceitos, recomendações ou materiais similares ("Contribuições") concorda que as Contribuições não são confidenciais. Pelo presente, concede-nos tais Contribuições sem remuneração (ou expectativa de remuneração) e concorda que podemos divulgar, reproduzir, republicar, modificar, distribuir, exibir, executar, transmitir, vender ou, de outra forma, usar as suas Contribuições para fins comerciais ou não comerciais, sem que receba qualquer remuneração. Para qualquer Contribuição que não nos possa ser legalmente atribuída, concede-nos por este meio uma licença irrestrita, perpétua, isento de royalties, irrevogável e mundial para reproduzir, republicar, modificar, distribuir, exibir, executar, transmitir, vender ou, de outra forma, usar as suas Contribuições para fins comerciais ou não comerciais, sem que receba qualquer remuneração.
10. Conduta proibida
Concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e em não (a) transferir, transmitir, publicar, enviar por e-mail ou disponibilizar de qualquer outra forma qualquer material para a Aplicação Fossil Smartwatches, em qualquer formato que (i) seja falso, impreciso, enganoso, fraudulento, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, ilícito, difamatório, vulgar, obsceno, invasor da privacidade ou calunioso; (ii) infrinja a propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade ou privacidade; ou (iii) contém vírus, worms, cavalos de Tróia, bombas-relógio, ficheiros corrompidos, ou qualquer outro software ou programas concebidos para interromper, interferir, intercetar, expropriar, destruir ou limitar a funcionalidade da Aplicação Fossil Smartwatches ou qualquer software de computador ou hardware ou equipamento associado à Aplicação Fossil Smartwatches; (b) alterar, remover ou falsificar quaisquer atribuições ou outras designações proprietárias da origem ou fonte da Aplicação Fossil Smartwatches ou do Conteúdo da Aplicação Fossil Smartwatches; (c) personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, os nossos funcionários ou agentes, ou declarar falsamente ou, de outra forma, deturpar a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; (d) tentativa, por qualquer meio, de obter acesso não autorizado à Aplicação Fossil Smartwatches à conta ou dados de terceiros na ou através da Aplicação Fossil Smartwatches; (e) usar qualquer robot, scraper, spider, ou qualquer outro dispositivo automático ou processo manual para monitorizar ou copiar a Aplicação Fossil Smartwatches ou qualquer conteúdo de Aplicação Fossil Smartwatches sem a nossa autorização expressa prévia por escrito; (f) tomar qualquer medida que imponha uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande sobre a Aplicação Fossil Smartwatches; (g) tomar qualquer medida que nos torne responsáveis ou nos faça perder qualquer um dos serviços dos nossos parceiros, vendedores ou fornecedores; ou (h) tomar qualquer medida que nos faça violar qualquer lei aplicável, estatuto, decreto ou regulamento, ou que viole este Acordo.
11. Informação Promocional
Ocasionalmente podemos disponibilizar informações sobre a Aplicação Fossil Smartwatches em relação a determinados programas, ofertas ou promoções ("Promoções"). Todas as Promoções estão sujeitas a termos, condições e restrições específicos divulgados em relação a essas Promoções e estão sujeitas a serem retiradas ou alteradas sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros tipográficos ou outros ou omissões sobre preços, disponibilidade ou outras informações relacionadas com as Promoções.
12. Outras Aplicações e Páginas Web
A Aplicação Fossil Smartwatches pode conter ligações ou outras opções para se ligar a outras páginas, aplicações ou dispositivos que não sejam propriedade ou operados por nós ("Aplicações de Terceiros"). Pode conseguir ligar-se a Aplicações de Terceiros a partir da Aplicação Fossil Smartwatches e a partilhar os seus dados da Aplicação Fossil Smartwatches com Aplicações de Terceiros. Também poderá fazer transferir fotos e outros conteúdos para aplicações de terceiros a partir da Aplicação Fossil Smartwatches, incluindo páginas de redes sociais. Não temos qualquer controlo sobre Aplicações de Terceiros e não somos responsáveis por quaisquer informações, funcionalidade, produtos, serviços ou conteúdo de tais Aplicações de Terceiros, mesmo se optar por partilhar informações da Aplicação Fossil Smartwatches com tais Aplicações de Terceiros. O seu uso das Aplicações de Terceiros está sujeito às políticas de privacidade e termos de utilização das Aplicações de Terceiros, e deve ler e compreendê-los antes de usar quaisquer Aplicações de Terceiros. Não representamos nem implica que apoiamos quaisquer Aplicações de Terceiros. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para se proteger a si e ao seu dispositivo de vírus, worms e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos que podem ser acedidos através de Aplicações de Terceiros. Estamos isentos de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso de Aplicações de Terceiros.
13. Exoneração de responsabilidade
CONCORDA QUE O USO DA APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES E QUAISQUER DISPOSITIVOS QUE LIGAR À APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES OU DISPOSITIVOS MÓVEIS QUE USE LIGADOS À APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES, É POR SUA CONTA E RISCO. A APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES É FORNECIDA NUMA BASE "TAL COMO SE APRESENTA" E "CONFORME ESTEJA DISPONÍVEL". NO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, ESTAMOS EXPRESSAMENTE ISENTOS DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, TÍTULO, USUFRUTO TRANQUILO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU ESCRITO, QUE TENHA OBTIDO DA NOSSA PARTE OU NA OU ATRAVÉS DA APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES, DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSA NESTE DOCUMENTO.
NO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO DAMOS NENHUMA GARANTIA EM COMO A APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES IRÁ SATISFAZER OS REQUISITOS, SER EXATA, COMPLETA, ATUAL OU OPORTUNA, ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.
VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO NOS SEUS DISPOSITIVOS, INCLUINDO DISPOSITIVOS MÓVEIS QUE USE EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES, JÓIAS E RELÓGIOS, OU DADOS (INCLUINDO PERDA DE DADOS) RESULTANTE DO SEU ACESSO OU USO DA APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES. NÃO GARANTIMOS QUE A APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES ESTEJA LIVRE DE DEFEITOS, VÍRUS, AVARIAS OU COMPONENTES PREJUDICIAIS QUE PODERIAM DANIFICAR OU PERMITIR O ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS SEUS DADOS OU DISPOSITIVO.
NO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO OU ALEGADAMENTE CAUSADO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PELA INFORMAÇÃO OU IDEIAS CONTIDAS, SUGERIDAS OU REFERENCIADAS NA OU ATRAVÉS DA APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES.
NO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO FORNECEMOS REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS EM COMO A APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES É APROPRIADA OU ESTÁ DISPONÍVEL PARA USO EM TODAS AS LOCALIZAÇÕES GEOGRÁFICAS. SE ACEDER OU USAR A APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES FORA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS LEIS APLICÁVEIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE REGULAMENTOS DE OUTROS PAÍSES.
14. Limitação da responsabilidade
EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NEM NÓS, NEM OS NOSSOS AFILIADOS OU OS NOSSOS RESPETIVOS OFICIAIS, DIRETORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, OU REPRESENTANTES (OU RESPETIVOS SUCESSORES E CESSIONÁRIOS) SERÃO RESPONSÁVEIS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU CONSEQUENTE, RESULTANTE DA APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES OU PELO USO, TENTATIVA DE USO OU INCAPACIDADE DE USAR A APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES, INCLUINDO PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS, DISPOSITIVOS DANIFICADOS OU OUTROS INTANGÍVEIS, MESMO QUE TENHAMOS AVISADO PREVIAMENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, CONCORDA QUE A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR DANOS, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, NÃO PODE EXCEDER O MONTANTE TOTAL, SE ALGUM, QUE NOS TENHA PAGO PARA ACEDER À APLICAÇÃO FOSSIL SMARTWATCHES OU, SE SUPERIOR, US $100. AS LIMITAÇÕES SUPRACITADAS SERÃO APLICÁVEIS MESMO QUE A SOLUÇÃO ACIMA MENCIONADA VENHA A FALHAR NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
15. Indemnização
Concorda em indemnizar, isentar e exonerar-nos, às nossas subsidiárias e aos nossos respetivos oficiais, diretores, acionistas, funcionários, agentes, representantes (e seus respetivos sucessores e cessionários) de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, custos e despesas, incluindo, mas não limitado a, honorários razoáveis de advogados, decorrentes ou relacionados com: (i) o seu acesso, uso, tentativa de uso, incapacidade de uso ou uso indevido da Aplicação Fossil Smartwatches; (ii) a sua violação de qualquer um destes termos de uso; (iii) a sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de autor, direito de propriedade ou privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que o uso da Aplicação Fossil Smartwatches causou danos a terceiros.
16. Controlos de Exportação e Pessoas Designadas
A Aplicação Fossil Smartwatches é operada a partir dos Estados Unidos e é possível que softwares disponíveis na ou através da Aplicação Fossil Smartwatches possam estar sujeitos a controlos de exportação dos Estados Unidos administrados pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou programas de sanções administrados pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos. Nenhum software disponível na ou através da Aplicação Fossil Smartwatches pode ser transferido ou exportado ou reexportado de outra forma (a) para (ou para um cidadão ou residente de) qualquer país sujeito a um embargo ou sanção dos Estados Unidos ou das Nações Unidas; (b) para qualquer pessoa na lista de cidadãos especialmente designados e pessoas bloqueadas do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos; (c) para qualquer pessoa ou entidade na Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos; ou (d) a qualquer pessoa sujeita a restrições idênticas ou similares, conforme exposto acima. Ao transferir ou usar qualquer software disponível na ou através da Aplicação Fossil Smartwatches, declara e garante que não está localizado em, sob o controlo do, ou é um cidadão ou residente de qualquer país em qualquer uma das listas acima ou sujeito a tais restrições.
17. Arbitragem
Qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia decorrentes ou relacionadas com este Acordo, incluindo a determinação do âmbito ou aplicabilidade do presente Acordo para arbitrar, será sanada por arbitragem individual em Dallas, Texas, perante um único árbitro neutro. A arbitragem deve ser administrada pelo JAMS em conformidade com as suas Normas e Procedimentos Regimentais Abrangentes. Qualquer recurso deve ser ouvido e decidido por um painel de três árbitros neutros. Todos os árbitros serão juízes aposentados ou juízes de tribunal federal ou do estado do Texas e irão, nas suas decisões substanciais (em oposição a decisões processuais ou relacionadas com descobertas regidas de outra forma pelas Normas e Procedimentos Regimentais Abrangentes do JAMS), aplicam-se as leis do estado do Texas sem qualquer escolha ou disposição de lei de conflitos ou regras que causariam a aplicação das leis de qualquer jurisdição que não do estado do Texas. A atribuição do(s) árbitro(s) será final e vinculativa para as partes. O(s) árbitro(s) adjudicará à parte prevalecente, se existir, os custos e honorários de advogados razoavelmente incorridos pela parte prevalecente em relação à arbitragem. Se o(s) árbitro(s) determinar(em) que uma parte é a parte prevalecente em circunstâncias onde a parte prevalecente venceu algumas mas não todas as reivindicações ou pedidos reconvencionais, o(s) árbitro(s) pode(m) conceder à parte prevalecente uma percentagem adequada dos custos e honorários de advogado razoavelmente incorridos pela parte prevalecente em relação à arbitragem. Qualquer decisão relativa à sentença arbitral pode ser executada em qualquer tribunal que tenha competência em relação à mesma. Os árbitros não podem celebrar quaisquer danos punitivos, incidentais, indiretos, especiais ou consequentes, incluindo mas não limitado a, danos por lucros perdidos.
Qualquer processo de resolução de disputas decorrente ou relacionado com este Acordo, incluindo a arbitragem, será realizado apenas de forma individual e não numa ação popular ou representativa por conta de outrem. Não existe nenhum direito para qualquer disputa ao abrigo deste Acordo que deva ser trazida ou ouvida como uma arbitragem por ação popular, ação coletiva ou ação privada do procurador-geral ou para a consolidação de arbitragens. Não obstante qualquer outra disposição neste Acordo, e sem renúncia ao direito de qualquer parte de recorrer, se esta renúncia a ação popular for considerada inválida ou inexequível, então toda a cláusula de Arbitragem na seção 17 (com exceção desta frase) não é aplicável.
18. Diversos
Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada do restante do Acordo, que permanecerá em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia de qualquer violação ou inadimplência do Acordo é considerada como sendo uma renúncia a qualquer violação anterior ou posterior ou inadimplência. A nossa falha na insistência em ou de garantir o cumprimento de quaisquer termos deste Acordo, não é considerada uma renúncia a esses termos, ou a qualquer um dos nossos direitos. Você pode ser obrigado a concordar com os termos adicionais e condições de acesso a determinadas seções ou funções da Aplicação Fossil Smartwatches. Reservamo-nos o direito, a nosso critério e sem consentimento ou aviso prévio, de transferir, atribuir, sublicenciar ou caucionar a Aplicação Fossil Smartwatches ou este Acordo, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade. Você não pode atribuir, sublicenciar ou transferir, de qualquer forma, qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo do Acordo. Os títulos de seção usados no Acordo são apenas para conveniência.
Podemos, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, alterar ou descontinuar a Aplicação Fossil Smartwatches ou encerrar ou limitar o seu acesso à Aplicação Fossil Smartwatches.
25 de abril de 2019
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